Dor na Coluna é Principal Causa de Afastamento do Trabalho em 2024; Transtornos Mentais Crescem
Em 2024, mais de 3,5 milhões de pessoas no Brasil receberam benefícios por incapacidade temporária, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social. As dores na coluna e a hérnia de disco foram as principais causas desses afastamentos.
Principais Causas de Afastamento
O INSS concede benefícios por incapacidade temporária quando um trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias devido a uma doença, necessitando passar por uma perícia médica. As dores na coluna lideraram os afastamentos, com 205,1 mil beneficiários. A hérnia de disco ficou em segundo lugar, com 172,4 mil afastamentos, seguida por fraturas na perna, com 147,6 mil concessões.
Importante: Entre os aumentos notáveis, destacam-se os transtornos de ansiedade e episódios depressivos, que cresceram 67% em comparação ao ano anterior. Mais de 472,3 mil pessoas foram afastadas devido a transtornos mentais e comportamentais em 2024.
Crescimento em 2024
Em comparação com 2023, o número de trabalhadores afastados aumentou 39%, passando de 2,5 milhões para mais de 3,5 milhões. Os transtornos de ansiedade e episódios depressivos foram responsáveis por cerca de 141,4 mil e 113,6 mil afastamentos, respectivamente.
Processo de Afastamento
Para que um trabalhador seja afastado por doença, é necessário um atestado médico. Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário, explica que o direito ao benefício é gerado pela incapacidade de exercer a atividade profissional. Larissa Maschio Escuder, coordenadora da área trabalhista do Jorge Advogados, afirma que “os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pela empresa e, após isso, a responsabilidade é transferida ao INSS”. O INSS realiza uma perícia médica para avaliar o tempo necessário de afastamento e a concessão do auxílio-doença.
No caso de doenças relacionadas ao trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que o empregado consiga o auxílio-acidentário, garantindo a estabilidade de 12 meses após a alta.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença
Qualquer pessoa segurada pelo INSS tem direito ao auxílio-doença, incluindo empregados CLT, autônomos, empreendedores, facultativos ou contribuintes individuais. Marcelo Martins, membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, esclarece que “se a pessoa estiver desempregada, ela tem uma carência de 12 meses, no caso de acidente de trabalho, para pleitear o benefício ainda na qualidade de segurado”.
Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, advogado trabalhista do escritório Almeida Advogados, explica que “o auxílio-doença é calculado de acordo com a média simples dos maiores salários de contribuição do empregado ao INSS”.
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