Alckmin Defende Parcerias Privadas e Critica Privatização de Saneamento Apenas para Fazer Caixa
Durante um evento em Brasília nesta terça-feira (18), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu parcerias entre governos federal, estaduais e municipais com o setor privado. No entanto, ele criticou a privatização de empresas de saneamento básico realizada apenas para arrecadar recursos financeiros, sem considerar o interesse público.
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Alckmin destacou que vê com bons olhos as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), nas quais todos os atores se beneficiam mutuamente. No entanto, sem citar exemplos específicos, ele criticou concessões de saneamento básico que acabam prejudicando a população.
“Tenho crítica ao modelo de saneamento, pois os governos estaduais muitas vezes querem fazer caixa. Vendem um ativo para pegar R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões, não pagam dívida, torram o dinheiro em pessoal e custeio, ficam sem ativo, continuam com a dívida, e deixam para o futuro um estado sem ativo, com maior folha de pessoal e com mais custeio”, declarou Alckmin.
Impacto das Concessões Onerosas
O vice-presidente observou que o bônus de concessão (valor pago pela empresa para explorar o serviço) costuma ser alto nesses casos, o que pode resultar em redução de investimentos nos projetos ou aumento nas tarifas. “Não tem mágica. Então, saneamento básico não deveria exigir concessão onerosa, e, se exigir, deveria ser pequena. Muitos estados querem vender empresa de saneamento só para fazer caixa, e as concessões são altíssimas. E aí vai pra justiça também”, concluiu.
Política Fiscal e Metas de Inflação
Durante sua palestra, Alckmin lembrou que a equipe econômica conseguiu reduzir o déficit das contas públicas. No entanto, ele defendeu uma política fiscal mais rigorosa para alcançar um superávit nos próximos anos, necessário para estabilizar e reduzir a dívida pública e permitir a redução das taxas de juros.
Alckmin também sugeriu mudanças no sistema de metas de inflação, com objetivos baseados nos núcleos de inflação e não na inflação cheia. Nesse formato, os preços de alimentos e energia seriam excluídos da meta. “Não adianta aumentar juro porque não choveu. E não adianta subir juro que não vai baixar o preço do petróleo, isso é geopolítica”, concluiu.
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