Alcolumbre Defende Direito de Defesa para Bolsonaro e Afirma que Anistia Não é Prioridade

Alcolumbre Defende Direito de Defesa para Bolsonaro e Afirma que Anistia Não é Prioridade para Brasileiros

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou nesta quarta-feira (19) que “todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório”. A declaração foi feita ao ser questionado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como líder de uma organização golpista.

Alcolumbre também foi perguntado sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro e parlamentares da oposição. Em resposta, afirmou que esse “não é um assunto dos brasileiros”. “Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, declarou Alcolumbre.

Eleito para seu segundo mandato como presidente do Senado com apoio de partidos tanto da base governista quanto da oposição, Alcolumbre enfatizou a necessidade de separar questões políticas das jurídicas. Disse que a denúncia será tratada pelo Poder Judiciário e que não conhece todo o teor da investigação.

Alcolumbre afirmou ter conversado com vários senadores que, assim como ele, acreditam que Bolsonaro tem o direito de se defender das acusações. “Há o meu entendimento, do ponto de vista legal, que todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório, para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo. Nós estamos em uma fase inicial do processo e agora teremos a defesa das partes envolvidas e isso é uma coisa que eu não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha elevar o tom, exercendo o papel que não nos cabe”, declarou.

Ele destacou que a denúncia não deve ser politizada e que o processo deve seguir com “imparcialidade” e dentro do “devido processo legal”. A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia, descrevendo o grupo como tendo um “projeto autoritário de poder”.

Acusações Contra Bolsonaro

O documento da PGR pede que Bolsonaro seja condenado por cinco crimes:

• Liderança de organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Caberá ao STF decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um processo penal no Supremo. As penas máximas combinadas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos de prisão.

Reações à Denúncia

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, classificou a manifestação da PGR como “absurda” e acusou o órgão de agir politicamente. “Certamente, ele [Jair Bolsonaro] é uma pessoa experimentada, vivida, tem noção do seu tamanho. Quanto mais perseguem o Bolsonaro, mais ele cresce”, afirmou Flávio.

Em nota divulgada na noite de terça (18), a defesa de Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento do ex-presidente com articulações para um golpe de Estado. Bolsonaro também usou uma rede social para chamar a denúncia de um “truque”. “A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder. O mundo está atento e seguiremos fazendo nossa parte para que todos saibam o que se passa hoje no Brasil. A liberdade irá triunfar mais uma vez”, escreveu.