STF Planeja Julgar Bolsonaro por Tentativa de Golpe em 2025 para Proteger Processo Eleitoral
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) informaram que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado deve ocorrer ainda em 2025, com o objetivo de evitar qualquer contaminação do processo eleitoral.
Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe. A denúncia aponta que Bolsonaro editou a versão final de um decreto golpista, pressionou militares a aderirem ao plano e teria ciência e concordância com um plano para assassinar o presidente Lula (PT).
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal por crimes como:
- Liderança de organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Os aliados de Bolsonaro pretendem usar o processo para manter a narrativa de perseguição política e, na esfera jurídica, tentarão anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Bueno, que defende Bolsonaro, “mesmo que tivesse havido uma tentativa de golpe bem-sucedida, Bolsonaro não teria sido beneficiado”.
A Estratégia Política e Jurídica
No entorno de Bolsonaro, a estratégia política é “esticar a corda”, utilizando o processo como forma de mobilização política e mantendo o discurso de que ele disputará a presidência em 2026, apesar de estar inelegível.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Zanin presidirá o colegiado até setembro, sendo substituído por Dino.
Reações à Denúncia
A defesa de Bolsonaro manifestou “indignação e estarrecimento” com a denúncia, afirmando que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país. A defesa alegou ainda que “nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado” durante as investigações.
Anistia e Inelegibilidade
Bolsonaro e seus aliados defendem a anistia aos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2024 às sedes dos três poderes em Brasília. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, declarou que Bolsonaro será a “voz” da anistia, vista como um caminho para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro.
Para o Supremo Tribunal Federal, a robustez da investigação desmantela as movimentações por anistia no Congresso Nacional, já que a teia de eventos descrita na denúncia demonstra a existência de um movimento golpista articulado.
O Plano para Matar Lula
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama. “Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet.
Discurso de Ruptura desde 2021
Gonet destacou que, a partir de 2021, Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia em seus pronunciamentos públicos, expressando descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico. Essa escalada antidemocrática intensificou-se após Lula se tornar elegível para a eleição de 2022.
Decreto do Golpe
A denúncia apresentada ao STF inclui evidências de que Bolsonaro participou diretamente da elaboração de um decreto golpista, que foi apresentado aos comandantes militares em uma tentativa de garantir apoio para uma ruptura institucional.
Nota da Defesa
A defesa de Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer movimento golpista e confia na Justiça, acreditando que a denúncia não prevalecerá devido à sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos.
“O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz a nota.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.