Brasil Gasta Quatro Vezes Mais Que Média Global com Tribunais de Justiça

Brasil Gasta Quatro Vezes Mais que a Média Global com Tribunais de Justiça, Indica Tesouro Nacional

O Brasil destinou 1,3% do PIB para os gastos com tribunais de Justiça em 2023, um valor que é 4,3 vezes maior que a média internacional, que é de apenas 0,3% do PIB. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional em um relatório que compara as despesas públicas do Brasil com outros países. Os números são referentes ao ano de 2022.

Composição das Despesas

A despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas, que representam 79,8% do total gasto. No total, os gastos com o Judiciário somaram R$ 156,6 bilhões, dos quais R$ 107,3 bilhões foram executados pelos governos estaduais.

Países com Maiores Gastos com Judiciário

O levantamento revelou que o Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador na comparação proporcional ao PIB. A lista dos 10 países que mais gastam com tribunais de Justiça, em proporção ao PIB, inclui:

• El Salvador
• Brasil
• Bulgária
• Guatemala
• Polônia
• África do Sul
• Letônia
• Eslovênia
• Reino Unido
• Croácia

Outros Gastos Relevantes

O relatório do Tesouro Nacional também traz comparações internacionais sobre outras áreas importantes do orçamento público, destacando-se a Previdência, Saúde e Educação.

Previdência

Em 2023, a categoria Proteção Social, que engloba os gastos com Previdência, foi a que mais consumiu recursos públicos no Brasil, atingindo 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão). Este valor inclui benefícios previdenciários das três esferas de governo e programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.

Serviços Públicos Gerais

A segunda maior despesa foi na categoria Serviços Públicos Gerais, totalizando R$ 1,24 trilhão, representando 11,3% do PIB. Esta categoria abrange o pagamento de juros da dívida pública e as despesas administrativas dos poderes Legislativo e Executivo.

Saúde e Educação

Os investimentos do Brasil em Saúde e Educação seguem próximos ou abaixo da média internacional.

• Educação (2022): Brasil: 4,9% do PIB | Média global: 4,5% do PIB
• Saúde (2022): Brasil: 4,7% do PIB | Média global: 6,2% do PIB

Enquanto a Educação tem um investimento compatível com a média global, a Saúde está abaixo do padrão internacional, refletindo dificuldades na oferta de serviços públicos e infraestrutura hospitalar.

Segurança Pública

O Brasil também se destaca pelo alto investimento em Ordem Pública e Segurança, que consumiu 2,85% do PIB em 2022, superior à média internacional de 1,8%. Este valor reflete os altos custos das forças de segurança e do sistema judicial.

• Brasil: 2,85% do PIB
• Média global: 1,8% do PIB

A maior parte desse gasto está concentrada em tribunais de Justiça e segurança pública, incluindo despesas com polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.

Infraestrutura e Transportes

Apesar dos investimentos expressivos em algumas áreas, os gastos com infraestrutura e transportes no Brasil são inferiores à média global, com 3,5% do PIB, em comparação com a média global de 5,8%. O baixo nível de investimento em transportes e infraestrutura logística pode comprometer o crescimento econômico e a competitividade do país no longo prazo.