CNJ investiga caso chocante: jovem sem filhos preso por erro em pensão alimentícia

CNJ Investigará Caso de Jovem Preso por Erro em Pensão Alimentícia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar o caso de Gustavo Lopes, um vendedor de 20 anos que foi preso equivocadamente por “dever pensão alimentícia” mesmo sem ter filhos. A Corregedoria Nacional de Justiça abrirá um procedimento administrativo para apurar a conduta dos magistrados envolvidos, que resultou na detenção de Gustavo por mais de 24 horas em uma cela com 22 detentos.

“O CNJ reconhece a gravidade do ocorrido e ressalta a importância da audiência de custódia, implementada em todo o Brasil pelo próprio Conselho, na reparação imediata do erro. Além disso, devido a recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no BNMP [Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões], a instituição estuda medidas para aperfeiçoar os procedimentos executados pelas Cortes”, declarou o CNJ.

O que Aconteceu?

Gustavo foi preso em 28 de janeiro, em sua casa em Taguatinga (DF), acusado de não pagar pensão alimentícia. Mesmo apresentando provas de que não tem filhos e questionando a prisão, ele foi encarcerado. Gustavo estava sozinho em casa quando foi detido, e sua família não foi avisada sobre a prisão pela Justiça ou pela polícia.

A mãe de Gustavo, Jane Santana, de 60 anos, fez um empréstimo para contratar um advogado que o defendesse. O advogado Marco Barbosa descobriu que o processo teve início em São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. O mandado de prisão recente foi emitido pela Justiça de Minas Gerais. Gustavo foi solto na manhã de quarta-feira (29/2) após audiência de custódia, mas teve que esperar mais algumas horas até que a Justiça mineira emitisse o alvará de soltura.

A família e a defesa de Gustavo ainda tentam entender qual erro levou à sua prisão e planejam buscar indenização do Estado.

Sentimentos Mistos

Gustavo ainda vive uma mistura de sentimentos: alívio por estar em liberdade, incerteza sobre como foi parar na cadeia e revolta pela injustiça que enfrentou. “Eu dividi cela com 22 detentos. É muito ruim ser preso sem ter feito coisa alguma. Não tinha por que eu estar lá”, desabafou o jovem.

Relato da Prisão

Em entrevista, Gustavo contou sobre o momento em que foi surpreendido pelos policiais em sua casa. “Os agentes chegaram falando que havia um mandado de prisão em aberto contra mim por não pagamento de pensão. Eu questionei isso e disse que não tenho filhos”, relatou.

“Mesmo assim, fui levado à delegacia e fiquei preso até depois da audiência de custódia, no dia 29. Eu era o mais novo lá [na cadeia]. Os homens tinham entre 25 a 60 anos, em média”, acrescentou.

Explicações Pendentes

O erro judicial foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). “Para que o processo tenha se iniciado em 2017, eu deveria estar devendo a tal pensão desde o ano anterior, em 2016, quando eu tinha 11 anos. Não faz o menor sentido”, ressaltou Gustavo.

Embora o processo seja antigo, o mandado de prisão partiu recentemente da Vara de Execução de Minas Gerais. O advogado da família, Marco Barbosa, descobriu que a ordem judicial veio da cidade de Igarapé. No entanto, ao investigar, viu que o processo estava na Justiça de São Paulo.

O motivo pelo qual o processo saiu de São Paulo, passou por Minas Gerais e resultou na prisão de Gustavo no Distrito Federal ainda não está claro. O advogado continuará a investigação para descobrir se houve um erro ou uma fraude.