Diplomacia em Ação: Itamaraty Convoca Representante dos EUA para Discussão sobre Deportação

O Itamaraty convocou o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para discutir o tratamento dado aos brasileiros deportados pelos EUA. A ação foi motivada por relatos de que migrantes chegaram algemados em um voo fretado, violando acordos bilaterais. O governo brasileiro classificou o incidente como "degradante" e uma violação de tratados, exigindo explicações formais dos EUA.

Por Redação gl - Mundo
Atualizado em 27/01/2025 às 7:26 pm

Itamaraty Convoca Representante dos EUA para Explicações sobre Deportação de Brasileiros

Nesta segunda-feira (27), o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, foi chamado ao Itamaraty para esclarecer o tratamento dado aos brasileiros deportados pelos EUA. A convocação surge após relatos de que migrantes chegaram ao Brasil algemados em um voo fretado, desrespeitando acordos bilaterais que garantem tratamento humano e digno.

No contexto diplomático, a convocação de um representante para esclarecimentos denota a preocupação de um país com um tema específico. Escobar, que assumiu o cargo em 21 de janeiro de 2025, ainda não foi substituído pelo novo embaixador dos EUA, aguardando indicação do presidente Donald Trump.

A prática de usar algemas em voos de deportação é comum nos EUA, segundo a Polícia Federal. Contudo, há diretrizes para que elas sejam removidas antes do desembarque no Brasil. No voo que trouxe 88 brasileiros de Manaus na sexta-feira (24), os deportados chegaram ao solo brasileiro ainda algemados, fato considerado “degradante” pelo governo brasileiro.

O governo do Brasil, em comunicado oficial, classificou o evento como uma violação dos tratados bilaterais e protestou contra o uso indiscriminado de algemas. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados,” afirmou o Itamaraty.

O Voo e a Reação do Governo Brasileiro

O voo fretado pelos EUA deveria aterrissar em Belo Horizonte, mas teve que pousar em Manaus devido a uma falha no sistema de ar-condicionado. Esse incidente intensificou o impasse, levando o governo brasileiro a não permitir que a aeronave prosseguisse. Os migrantes foram então transportados para a capital mineira em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Fontes da Polícia Federal destacaram que os deportados não são considerados prisioneiros, e o uso de algemas no desembarque viola tratados e normas constitucionais. Diferente dos EUA, que realizam deportações em massa por voos fretados, o Brasil adota uma abordagem mais humanizada, utilizando voos comerciais e aplicando o uso de algemas apenas quando há risco à segurança.

Comparativo entre as Práticas do Brasil e dos EUA

No Brasil, deportações de estrangeiros são pontuais e envolvem, no máximo, dois indivíduos por voo. Em 2024, o país deportou quatro estrangeiros, enquanto 8.799 foram inadmitidos ao tentar entrar. Além disso, houve 32 expulsões relacionadas a crimes graves cometidos em território brasileiro. Nos Estados Unidos, a política de imigração é mais rigorosa, resultando em deportações em massa e no uso frequente de voos fretados, com práticas controversas como o uso de algemas em migrantes durante todo o trajeto.

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