Esquema de Propina em Orçamento Secreto: Deputados do PL Viram Réus no STF

STF Torna Deputados Réus por Desvios de Emendas e Expõe Esquema de Propina

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra três deputados do Partido Liberal (PL) por envolvimento em um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) agora respondem como réus em um caso que revela o submundo das negociações de propina no chamado orçamento secreto.

Detalhes da Denúncia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou provas robustas, incluindo diálogos gravados, planilhas de pagamento e extratos bancários, que indicam a exigência de R$ 1,6 milhão em contrapartida para a destinação de R$ 6,6 milhões ao município de São José de Ribamar (MA). O caso foi relatado pelo ministro Cristiano Zanin e aprovado por unanimidade na Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O Papel de Pacovan no Esquema

Entre os elementos apresentados, destaca-se a atuação de um “cobrador de propina” conhecido como Pacovan, que intermediava as negociações entre os deputados e as prefeituras beneficiadas pelas emendas. Pacovan foi assassinado em junho de 2024, mas até o momento não há indícios de que sua morte esteja relacionada ao esquema de corrupção.

Nos diálogos interceptados, Pacovan expressava desconfiança em relação aos envolvidos, temendo que a propina fosse desviada. Ele exigia comprovantes das emendas para garantir o pagamento. “Tem que ser assim, caiu na conta, no dia seguinte já pegar o comprovante”, afirmou em uma das gravações.

Ameaças e Medo de Exposição

O clima de tensão no esquema era evidente. Em um dos áudios, Pacovan chega a ameaçar de morte um suposto concorrente que reivindicava parte dos valores desviados. “Ele vai pegar uma bala na cara. Esse vagabundo”, declarou. Já o deputado Maranhãozinho, por sua vez, recusou-se a buscar o dinheiro pessoalmente, alegando risco de ser filmado. “Não podemos ir em escritório dele”, disse o parlamentar.

Próximos Passos

Com a aceitação da denúncia, os deputados enfrentarão o processo judicial, que poderá trazer mais detalhes sobre o funcionamento do esquema. O caso reforça a necessidade de maior transparência e fiscalização no uso de emendas parlamentares, especialmente no contexto do orçamento secreto.