EUA Anunciam Remoção de Militares Transgêneros: Entenda a Nova Política

Pentágono Anuncia Remoção de Militares Transgêneros do Exército dos EUA

O Pentágono anunciou nesta quarta-feira (26) que os Estados Unidos começarão a remover soldados transgêneros do Exército nos próximos 30 dias. “Membros do serviço que tenham um diagnóstico atual, histórico ou que apresentem sintomas compatíveis com disforia de gênero serão processados para o afastamento do serviço militar”, segundo um memorando divulgado pelo Departamento de Defesa.

Decreto Presidencial e Ação Judicial

O memorando foi divulgado como parte de uma ação judicial contra o decreto assinado pelo presidente Donald Trump em 27 de janeiro, uma semana após sua posse. O decreto proíbe a entrada de indivíduos transgêneros nas Forças Armadas e a realização ou facilitação de procedimentos associados à transição de gênero para seus membros do serviço. “Para garantir que vamos ter a força de combate mais letal do mundo, eliminaremos a ideologia transgênero de nossas Forças Armadas”, afirmou Trump ao assinar o decreto.

Possibilidade de Recurso e Isenções

Segundo o Pentágono, os militares transgêneros podem recorrer da decisão, e a avaliação será feita caso a caso. Isenções serão concedidas apenas “desde que haja um interesse governamental convincente em manter o militar que apoia diretamente as capacidades de combate” e que o militar “demonstre 36 meses consecutivos de estabilidade no sexo do militar sem sofrimento clinicamente significativo”.

Política do Governo e Impacto na População Trans

“É política do Governo dos Estados Unidos estabelecer altos padrões de prontidão, letalidade, coesão, honestidade, humildade, uniformidade e integridade dos militares. Esta política é inconsistente com as restrições médicas, cirúrgicas e de saúde mental de indivíduos com disforia de gênero ou que tenham um diagnóstico atual ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentem sintomas consistentes com ela”, afirma o comunicado do Pentágono.

Esta medida é mais uma ação do governo Trump que atende às promessas da campanha republicana contra o que seus eleitores chamam de ideologia de gênero. Na semana em que tomou posse, Trump implementou uma série de medidas que impactam diretamente a população trans dos Estados Unidos.

Outras Medidas do Governo Trump

Em 28 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva para restringir transições de gênero para menores de 19 anos, cortando o envio de recursos federais que garantiam assistência médica para procedimentos de afirmação de gênero para qualquer pessoa com menos de 19 anos. “É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro, e aplicará rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram a vida”, diz a ordem.

Anteriormente, Trump proibiu a presença de mulheres trans em prisões femininas, uma ação criticada por especialistas, já que dados do próprio governo mostram que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrerem crimes sexuais dentro da cadeia. Antes de assumir o governo, Trump afirmou que iria “deter a loucura transgênero” nos Estados Unidos.

Logo após a posse, o presidente assinou uma ordem determinando que os Estados Unidos reconheçam apenas os gêneros masculino e feminino, além de encerrar programas de diversidade nos órgãos federais.