Isenção do IRPF para R$ 5 Mil: Impactos na Arrecadação e Propostas do Governo Lula

O governo federal pretende ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, com um impacto estimado de R$ 27 bilhões na arrecadação em 2026. Para compensar a perda, será implementada uma tributação progressiva para rendas mais altas, como dividendos e aluguéis, aguardando aprovação no Congresso.

Por Redação gl - Economia
Atualizado em 17/03/2025 às 4:37 pm

Ampliação da Isenção do IRPF para R$ 5 Mil Custará R$ 27 Bilhões em 2026, Afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (17) que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil mensais terá um impacto de R$ 27 bilhões na arrecadação do governo em 2026. A medida beneficiará trabalhadores que recebem acima de dois salários mínimos, sem alterar os descontos já existentes no imposto.

Correção Gradual e Reavaliação de Custos

Segundo Haddad, a equipe econômica inicialmente estimava que a ampliação custaria R$ 32 bilhões no próximo ano. No entanto, um recálculo foi realizado devido à previsão de uma correção ainda em 2025, que elevará a isenção dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036, acompanhando o aumento do salário mínimo. “Este ano já terá uma pequena correção, o que muda a base sobre a qual será aplicada a ampliação da isenção”, explicou o ministro.

Reunião com Lideranças do Congresso

O anúncio oficial da ampliação está previsto para ocorrer após uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcada para esta terça-feira (18). Haddad destacou que a proposta mantém a tese do imposto mínimo, com ajustes solicitados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a preservação dos descontos e a inclusão de CNPJs na base de cálculo.

Compensação e Tributação Progressiva

Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja implementar uma tributação progressiva sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais. A alíquota poderá chegar a 10% para quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano, abrangendo itens como dividendos, juros sobre capital próprio e aluguéis, que atualmente possuem baixa tributação. Essas mudanças ainda dependem de aprovação no Congresso Nacional.

Impacto nos Mais Ricos

De acordo com dados do governo, a alíquota efetiva de Imposto de Renda para os 1% mais ricos é de apenas 4,2%, enquanto os 0,01% mais ricos pagam 1,75%. A proposta busca corrigir essas distorções, garantindo maior justiça tributária e ampliando a base de arrecadação.

Embora a medida seja vista como um avanço para aliviar a carga tributária da classe média, especialistas alertam que a aprovação no Congresso pode enfrentar resistência, especialmente em relação à tributação de rendas mais altas.

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