ANP Marca Leilão de Áreas de Petróleo na Foz do Amazonas na Véspera do Vencimento de Avaliação Ambiental
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) agendou para o dia 17 de junho um leilão de petróleo que inclui 47 áreas de exploração na Foz do Amazonas. No entanto, a avaliação ambiental que permite a inclusão dessas áreas vence no dia seguinte, 18 de junho.
Avaliações e Manifestação Conjunta
As áreas de petróleo dependem de avaliações ambientais ou manifestações conjuntas dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para serem incluídas em leilões. Essas manifestações têm validade de cinco anos. No caso da Foz do Amazonas, a manifestação conjunta das pastas vence em 18 de junho. O documento foi assinado em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Riscos Associados ao Vazamento de Petróleo
Na manifestação, os ministérios apontam riscos relacionados ao vazamento de petróleo no mar, como a chegada do óleo ao litoral, afetando manguezais e áreas de conservação, incluindo o Parque Nacional do Cabo Orange, no Amapá. Além disso, há o risco de derramamento em áreas mais distantes do litoral, atingindo águas da Guiana Francesa e outros países.
Apesar dos riscos, os ministérios aprovaram a inclusão das áreas para leilão, indicando que seria necessário analisar os cenários “em detalhe” no licenciamento ambiental. “Além de ser necessário investir na compreensão da dinâmica [das marés], essas condições oceanográficas podem limitar ou mesmo impedir a viabilidade de estratégias de combate a derramamentos de óleo.”
Áreas Ambientalmente Sensíveis
Além da bacia da Foz do Amazonas, outras áreas ambientalmente sensíveis têm manifestações prestes a vencer, como a bacia do Parecis, entre Mato Grosso e Rondônia. No total, 145 áreas a serem leiloadas estão com a manifestação conjunta próxima do vencimento.
Posição do Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (12) que deseja explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, mas destacou a necessidade de realizar pesquisas antes. “Não é que eu vou mandar explorar [o petróleo], eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar”, declarou Lula.
O presidente mencionou uma reunião entre a Casa Civil e o Ibama na próxima semana para analisar a viabilidade do trabalho pela Petrobras. Lula criticou a demora do Ibama em conceder a licença, chamando-a de “lenga-lenga” e afirmando que “A Petrobras é uma empresa responsável, tem a maior experiência de exploração em águas profundas, vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”.
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