Ministério da Agricultura Adia Prazo para Carimbo de Validade em Ovos a Granel: Nova Data é em Setembro

Prazo para Carimbar Data de Validade em Cascas de Ovos a Granel é Adiado para Setembro

O Ministério da Agricultura prorrogou para o dia 4 de setembro deste ano o prazo para os produtores rurais carimbarem a casca dos ovos vendidos a granel com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. A decisão foi publicada na quarta-feira (19), atualizando a portaria anterior de setembro de 2024, que estabelecia a adequação até 4 de março de 2025.

Exigência não se Aplica a Todos os Ovos

Segundo José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB) e da Associação Brasileira de Proteínas Animal (ABPA), a medida não se aplica aos ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas com data de validade no rótulo, que são os mais comuns em supermercados. “Essa obrigatoriedade de constar a data de validade na casca de ovos se aplica apenas aos ovos comercializados a granel”, reforçou o Ministério da Agricultura.

Os ovos a granel são geralmente vendidos em feiras e nos populares “carros do ovo”. A nova portaria também especifica que a tinta utilizada para a impressão ou marcação na casca dos ovos deve ser “específica para uso em alimentos, atóxica” e “não constituir risco de contaminação ao produto”.

Atualização da Legislação

José Eduardo dos Santos destacou que a legislação que regulamenta a classificação e embalagens de ovos não era atualizada desde 1991, o que causava problemas devido ao crescimento do setor. “Nesse processo de expansão, não apenas grandes empresas entraram no mercado, como também pequenos produtores. Mas não se tinha um regramento muito uniforme, uma estrutura, por exemplo, de rastreabilidade”, explicou Santos.

Benefícios da Nova Exigência

A exigência de carimbo nos ovos a granel contribuirá significativamente para questões sanitárias. “Às vezes, a gente precisa saber a procedência de um produto. Se tu não tem a informação, fica bem complicado”, comentou Santos. Essa medida visa melhorar a rastreabilidade e garantir a segurança alimentar dos consumidores.

Com a nova data estabelecida, os produtores terão mais tempo para se adequarem às novas regras, garantindo que todos os ovos vendidos a granel estejam devidamente identificados e dentro dos padrões de segurança exigidos pelo Ministério da Agricultura.

A expectativa é que a medida traga mais transparência e controle ao mercado de ovos, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores rurais.