Categoria: Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção da Lei Maria da Penha deve ser estendida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. A decisão, unânime, visa preencher uma lacuna legislativa e garantir proteção contra a violência doméstica a todos os tipos de entidades familiares, promovendo igualdade e dignidade para todos.… Ler Mais… STF Estende Proteção da Lei Maria da Penha a Casais Homoafetivos e Mulheres Trans

Durante o evento de comemoração dos 45 anos do PT, Lula criticou a atuação dos políticos do partido, enfatizando a necessidade de uma presença constante junto aos trabalhadores e destacando a importância de ‘gastar sola de sapato na periferia’. Ele apontou falhas na comunicação do governo e cobrou atenção às redes sociais para combater desinformação e fake news.… Ler Mais… Lula Critica PT e Exige Presença na Periferia em Evento de 45 Anos do Partido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil devido a ‘reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais’. Moraes afirmou que a empresa criou um ambiente de ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras e ordenou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas.… Ler Mais… STF Bloqueia Rede Social Rumble no Brasil: Decisão de Moraes Gera Repercussão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quem quiser disputar as eleições de 2026 com ele terá que ‘ir pra rua’ e enfrentá-lo diretamente. Durante um evento no Porto de Itaguaí, RJ, Lula criticou Jair Bolsonaro e declarou ter ‘obsessão’ por garantir alimentos baratos para a população. Lula também mencionou a importância de apoiar os trabalhadores e empreendedores, destacando a relevância da CLT para a proteção dos direitos trabalhistas.… Ler Mais… Em Evento no RJ, Lula Ataca Bolsonaro e Anuncia ‘Obsessão’ por Alimentos Baratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, analisar a continuidade dos processos sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva e outros dois casos de vítimas da ditadura militar. Os ministros aplicaram o sistema de repercussão geral aos três processos, discutindo a validade da Lei de Anistia em relação a violações de direitos humanos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou a relevância da discussão para a pauta dos direitos humanos.… Ler Mais… STF Decide Analisar Casos de Violação de Direitos Humanos na Ditadura Militar: Impacto da Lei de Anistia

O STF validou o indulto natalino concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a condenados por crimes com pena máxima inferior a cinco anos. A decisão foi tomada no plenário virtual, seguindo o voto do relator, ministro Flávio Dino. A PGR havia contestado o decreto, alegando que permitia perdão de forma indiscriminada. Dino defendeu que o indulto está em conformidade com a Constituição e não representa um ‘desencarceramento em massa’.… Ler Mais… STF Valida Indulto Natalino de Bolsonaro para Condenados com Penas de Até 5 Anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desativou sua conta na rede social X a pedido próprio. A decisão ocorreu um dia após multar a plataforma em R$ 8 milhões por descumprimento de ordem judicial relacionada a um perfil atribuído ao blogueiro Allan dos Santos. A conta de Moraes estava inativa desde janeiro de 2024.… Ler Mais… Ministro Alexandre de Moraes Encerra Conta na Rede Social X Após Multar Plataforma em R$ 8 Milhões

O tenente-coronel Mauro Cid revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pressionou o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, a incluir alegações de fraude nas urnas eletrônicas em um relatório oficial. Cid afirmou que, apesar da pressão, o documento final apontou que não era possível identificar fraudes, já que o sistema de votação eletrônico não é auditável, uma alegação já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral.… Ler Mais… Pressão de Bolsonaro sobre Ministro da Defesa para Incluir Fraude nas Urnas é Exposta por Cid

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o aumento no preço dos ovos, chamando de ‘absurdo’ o valor de R$ 40 por uma caixa. Ele prometeu discutir com empresários formas de reduzir os custos dos alimentos no mercado interno, garantindo que produtos essenciais não faltem para os brasileiros.… Ler Mais… Lula Critica Preço de Ovos a R$ 40 e Promete Ações para Reduzir Custos

O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como ‘narrativa’ a denúncia da PGR contra ele por tentativa de golpe de Estado, afirmando ter ‘consciência tranquila’. Bolsonaro minimizou as acusações e ironizou sua possível prisão durante um evento partidário. A denúncia inclui cinco crimes, e o STF decidirá se ele se tornará réu.… Ler Mais… Bolsonaro Responde à Denúncia da PGR: ‘Consciência Tranquila’ e Críticas ao Inquérito