Orçamento de 2025: Recursos para Auxílio-Gás e Pé de Meia Ainda São Incertos
Os programas sociais Auxílio-Gás e Pé de Meia continuam sem definição clara de financiamento no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) destacaram nesta terça-feira (11) que o governo ainda não decidiu de onde virão os recursos necessários para cobrir os custos desses programas.
Impasses no Orçamento
A votação do Orçamento de 2025 deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiada devido a um impasse entre Legislativo e Judiciário sobre a liberação de emendas parlamentares. Com um acordo fechado recentemente, a análise do PLOA voltou à pauta, mas ajustes ainda são necessários para viabilizar a execução dos programas sociais.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou que o déficit de R$ 4 bilhões para o Auxílio-Gás e os custos do Pé de Meia, estimados em até R$ 15 bilhões, ainda não têm fontes de financiamento definidas. “O relator está ainda sem decisão junto ao governo de onde virão os recursos para cobrir os déficits”, declarou Cajado após reunião com o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Próximos Passos
Para avançar na discussão, o relator do PLOA se reunirá nesta quarta-feira (12) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). A expectativa é que o relatório seja publicado até domingo, permitindo o início das discussões na terça-feira (18) e a votação no colegiado na quarta-feira (19).
Desafios de Financiamento
Embora o Orçamento de 2025 reserve R$ 1 bilhão para o Pé de Meia e R$ 600 milhões para o Auxílio-Gás, os valores são insuficientes para cobrir os custos totais dos programas. O Auxílio-Gás deve consumir R$ 3,4 bilhões, enquanto o Pé de Meia pode alcançar R$ 15 bilhões. Para equilibrar as contas, o governo precisará realizar cortes em outras áreas, respeitando o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal aprovado em 2023.
Impactos e Expectativas
A indefinição sobre o financiamento dos programas sociais gera preocupação entre parlamentares e especialistas. Enquanto o governo busca soluções para ajustar o orçamento, a população aguarda a implementação de medidas que garantam a continuidade e a eficácia dos benefícios sociais.
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