Orçamento de 2025: Análise e Votação Final Previstas para Março

Análise do Orçamento de 2025 Começa em 11 de Março; Votação Final Deve Ocorrer na Semana Seguinte

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), anunciou que a análise do Orçamento de 2025 começará no dia 11 de março. A votação final do parecer no colegiado está prevista para a semana seguinte. Após essa etapa, o texto ainda precisará ser votado no plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, com a data a ser definida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

Impasse na Votação do Orçamento

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado até o final de 2024, mas a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto. “Com preocupação esse impasse, pois penaliza municípios, agricultores e atrasa o cronograma de inúmeras obras”, afirmou Arcoverde. A situação levou o governo a iniciar o ano com gastos reduzidos a 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que motivou a suspensão das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025.

Reforma Ministerial e Medidas Provisórias

Outro fator que complicou a votação do Orçamento foi a reforma ministerial do governo Lula, que visa abrir mais espaço para partidos de centro na Esplanada. Para contornar o problema da suspensão do Plano Safra, o governo decidiu editar uma medida provisória para garantir a continuidade do programa.

Após críticas à demora na aprovação do Orçamento, Arcoverde destacou que o texto não havia sido votado por desinteresse do próprio Executivo. “A CMO sempre esteve e está pronta e disposta a cumprir sua missão legislativa, garantindo uma peça Orçamentária exequível e realista”, afirmou.

Emendas Parlamentares e Transparência

Na quinta-feira, parlamentares devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, responsável pelas decisões que impuseram regras para dar mais transparência à indicação e execução das emendas. Deputados dizem que a definição sobre o ritmo de liberação das emendas está atrelada à votação do Orçamento.

Líderes da oposição e da base governista afirmam que não há disposição em suas bancadas para tratar de projetos de maior impacto enquanto não ficar claro como será o ritmo de pagamento das verbas. Parlamentares concordam com a transparência na indicação e execução das emendas, mas desejam um “ajuste fino” nas determinações do ministro Dino.

Próximos Passos

Com o início da análise do Orçamento de 2025 marcado para 11 de março, espera-se que a votação final no colegiado ocorra na semana seguinte. A aprovação do texto é crucial para garantir a continuidade dos programas governamentais e a execução das obras essenciais para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.