Policial penal recebe indenização milionária após ser atropelado por Porsche em alta velocidade

Indenização Milionária é Determinada para Policial Atropelado por Porsche

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ordenou uma indenização de R$ 1,2 milhão para o policial penal e ultramaratonista Gueltz Costa Pinto, que foi atropelado por um Porsche enquanto participava de uma ultramaratona de revezamento em 26 de junho de 2022. O acidente, que ocorreu na via de acesso ao Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, deixou Gueltz gravemente ferido, resultando em politraumatismo e na perda de uma perna.

O veículo era conduzido pelo empresário Rafael Esmaniotto, que dirigia a 180 km/h em uma via com limite de 60 km/h, sob efeito de álcool e substâncias químicas. A namorada do motorista, Gabriella Moreira Andrade Faria, estava no banco do passageiro. Ambos faleceram no acidente.

Decisão Judicial

A sentença de primeira instância, proferida pela juíza substituta Ana Beatriz Brusco, da 19ª Vara Cível de Brasília, determinou o pagamento da indenização com recursos do espólio de Rafael Esmaniotto. “O acidente foi ocasionado pela conduta ilícita e gravemente negligente de Rafael Esmaniotto, que dirigia em alta velocidade, sob efeito de álcool e substâncias químicas, vindo a perder o controle do veículo e atropelar o autor [do processo]”, afirmou a magistrada.

Consequências Irreversíveis

Gueltz Costa Pinto sofreu danos irreversíveis devido ao acidente. “Em razão do acidente, [Gueltz] teve a vida transformada de maneira irreversível, sofrendo a amputação de um membro inferior, enfrentando inúmeras cirurgias e sessões de fisioterapia, além de conviver com limitações físicas severas que impactam diretamente a qualidade de vida dele, inclusive no convívio familiar e nas atividades que realizava antes”, destacou a juíza.

Além disso, a esposa de Gueltz foi impactada indiretamente pelo ocorrido. “Resta comprovada a obrigação do espólio de reparar integralmente os danos materiais experimentados pelos autores [do processo, Gueltz e a companheira], abrangendo tanto as despesas realizadas quanto as necessárias para garantir a mobilidade e a qualidade de vida do autor, inclusive a prática esportiva”, sentenciou Ana Beatriz Brusco.

Valores da Indenização

• R$ 300 mil para a vítima e R$ 200 mil para a esposa do policial, a título de danos morais
• R$ 150 mil ao servidor público pelos danos estéticos
• R$ 68.240,88 para Gueltz e R$ 49.866,26 para a esposa dele por danos materiais
• R$ 319.037,74 para custeio de prótese modular transfemoral eletrônica
• R$ 64.125 para prótese modular transfemoral esportiva
• R$ 52.900 para prótese transfemoral endoesquelética modular hidráulica

Detalhes do Acidente

Após perder o controle do veículo, o carro de Rafael bateu contra um poste, capotou, atingiu Gueltz e só parou após colidir com uma cerca. O Porsche ficou completamente destruído, perdendo as quatro rodas. Rafael morreu no local devido às múltiplas fraturas. Gabriella foi levada ao Hospital de Base (HBDF) pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), mas não resistiu aos ferimentos.

Gueltz foi transportado ao HBDF pelo CBMDF, apresentando esmagamento no fêmur direito e sinais de fratura na bacia. O atleta passou dois meses e cinco dias internado no Hospital DF Star da Asa Sul, onde recebeu tratamento intensivo, incluindo enxertos de pele e reconstrução do tendão do pulso.

Defesa do Réu

Durante o julgamento, a defesa de Rafael Esmaniotto reconheceu o sofrimento da vítima, mas considerou os valores indenizatórios “excessivos”. Argumentaram que, em situações “mais graves”, os tribunais fixaram valores menores. A defesa pediu que a indenização fosse ajustada para evitar “enriquecimento ilícito” dos autores do processo.

“Lamentamos profundamente o ocorrido com o requerente e reconhecemos a gravidade do caso. No entanto, entendemos que o valor da indenização fixado na sentença não está em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante disso, recorreremos da decisão, para que o montante arbitrado seja revisado de forma adequada”, declarou a defesa.