Por Que Fux Defende o Plenário para Julgar a Denúncia do Golpe no STF?

Fux Diverge e Defende Julgamento de Denúncia do Golpe no Plenário do STF

O ministro Luiz Fux manifestou nesta terça-feira (25) sua discordância em relação à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no colegiado de cinco ministros. Para Fux, a gravidade do caso e sua repercussão institucional exigem que a análise seja feita pelo plenário da Corte, composto por todos os 11 ministros.

Argumentos de Fux

Segundo o ministro, o episódio representa um “ataque direto à ordem democrática”, o que demanda maior legitimidade e autoridade institucional na decisão. Ele destacou que a matéria já passou por mudanças em interpretações anteriores e que o plenário seria o local mais adequado para julgar pessoas que exercem ou exerceram funções públicas.

“Essa matéria não é tão pacífica, já foi mudada e remudada várias vezes. Ou estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fux.

Decisão da Primeira Turma

Apesar da posição de Fux, a maioria dos ministros da Primeira Turma votou para manter o julgamento no colegiado. Entre os que apoiaram a decisão estão o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Moraes reforçou que o julgamento seguirá os trâmites legais e negou que o STF esteja condenando “velhinhas com a Bíblia na mão”.

Pedidos Preliminares

Na sessão desta terça-feira, os ministros começaram a julgar os pedidos preliminares apresentados pelas defesas dos acusados. Entre os questionamentos estão:

• A parcialidade do relator Alexandre de Moraes, por ter sido alvo da suposta trama golpista;
• A possibilidade de impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino;
• Se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário do STF;
• A nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
• A necessidade de aplicação do juiz de garantias.

Próximos Passos

Com a decisão de manter o julgamento na Primeira Turma, o colegiado continuará a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo penal que poderá resultar em condenações por crimes contra a ordem democrática.