Reajuste de servidores públicos: pagamento pode começar em abril com aprovação da LOA

Reajuste dos Servidores Públicos Pode Ser Efetivado em Abril com Aprovação da LOA

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta quarta-feira (5), em Brasília, que o reajuste dos servidores públicos federais, negociado no ano passado, será implementado a partir de 1º de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março.

“Já comunicamos os servidores e eles receberão retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se a votação ocorrer em 10 de março e conseguirmos sancionar até 15 de março, o reajuste entrará na folha de pagamento de março e será pago a partir de 1º de abril. Se a sanção ocorrer após meados de março, o pagamento será na folha de abril, efetivamente em maio”, explicou a ministra.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Esther lembrou que a aprovação de diversas medidas pelo Congresso no final do ano passado inviabilizou a aprovação da LOA no prazo inicialmente previsto, até dezembro. “O Congresso fez um grande esforço para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo”, afirmou.

Esforço Legislativo

O relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), mencionou as dificuldades para cumprir o prazo proposto. No entanto, a ministra está confiante de que 10 de março é uma data viável para a aprovação. “Ainda temos chance de pagar a partir de 1º de abril e os servidores receberão retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março no contracheque de março”, detalhou Esther.

A medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está em vigor desde 1º de janeiro, garantindo a legalidade do aumento salarial.

Concurso Público Nacional Unificado

No mesmo programa da EBC, a ministra destacou que, para que o ministério possa convocar os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para tomarem posse, a LOA também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente. “Se a aprovação ocorrer em 10 de março, não interferirá no nosso calendário”, assegurou.

“Vamos homologar o bloco 8, do nível médio, que não requer curso de formação, muito em breve. Uma vez homologado, começaremos a chamar os aprovados para tomar posse. O bloco 8 foi o mais concorrido, com uma forte seleção. Esperamos começar a chamá-los no final de março ou início de abril”, informou a ministra.

Para os demais blocos, que não requerem curso de formação, também é necessária a autorização da LOA. “Só teremos o resultado final em 28 de fevereiro, quando concluirmos as três rodadas do curso de formação”, concluiu Esther.