Receita Federal Apreende Mais de R$ 1 Bilhão em Produtos Eletrônicos e Cigarros Eletrônicos em 2024
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (27) que apreendeu R$ 1,1 bilhão em produtos eletrônicos e cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”, ao longo de 2024. Esse valor representa um aumento de 57% em comparação ao ano anterior, quando foram apreendidos R$ 698 milhões em mercadorias desse tipo.
Aumento das Apreensões
Em 2023, a Receita Federal apreendeu R$ 636 milhões em artigos eletrônicos e R$ 62 milhões em “vapes”. Já em 2024, o valor apreendido saltou para R$ 920 milhões em produtos eletrônicos e R$ 179 milhões em cigarros eletrônicos, mostrando uma intensificação nas ações de combate ao contrabando.
No ano passado, uma operação realizada no Porto de Santos, no litoral paulista, resultou na apreensão de mais de meio milhão de cigarros eletrônicos, que são proibidos no Brasil desde 2009 por uma resolução da Anvisa (RDC 46/2009).
Medidas Contra o Contrabando
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que operações semelhantes foram realizadas na cidade de São Paulo. Ele ressaltou que, mesmo após a suspensão do CNPJ das empresas envolvidas, os produtos voltavam a ser comercializados no mesmo local poucos dias depois.
Para combater essa recorrência, uma nova alteração legal foi implementada. Agora, o Fisco enviará os nomes das empresas com CNPJ suspenso por comércio ilegal (contrabando) aos municípios, que serão responsáveis por garantir o fechamento definitivo dos estabelecimentos infratores. “Contrabando e descaminho são crimes com penas maiores do que furto. Há uma sensação de impunidade. Não cabe à Receita Federal lacrar e suspender o funcionamento. Com a portaria, vamos informar ao município para que impeça que esse estabelecimento volte a atuar no comércio desses produtos contrabandeados”, explicou Barreirinhas.
Impacto do Contrabando no Brasil
A Receita Federal também alertou que as organizações criminosas que atuam no contrabando operam como verdadeiras multinacionais do crime. Os lucros dessas atividades ilegais financiam outros crimes, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas e roubo de cargas, aumentando a complexidade e a gravidade das operações criminosas.
Os dados recentes destacam a importância das medidas adotadas para combater o contrabando e garantir a segurança econômica e social no Brasil.
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