STF Revoga Restrições: Valdemar Costa Neto e Bolsonaro Podem Retomar Contato

STF Revoga Restrições e Libera Contato de Valdemar Costa Neto com Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (11) atender ao pedido de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e revogar as medidas que impediam seu contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também inclui a devolução de bens apreendidos e a suspensão de outras restrições impostas anteriormente.

Contexto da Decisão

Valdemar Costa Neto havia sido indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A proibição de contato entre ele e Bolsonaro havia sido determinada em fevereiro de 2024, como parte das medidas cautelares do caso.

Na decisão, Moraes destacou que, embora o dirigente partidário tenha sido citado no relatório final da investigação, a ausência de denúncia pela PGR elimina os requisitos necessários para a manutenção das restrições. “Não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, afirmou o ministro.

Medidas Revogadas

Com a decisão, Valdemar Costa Neto poderá:

• Retomar contato com Jair Bolsonaro e outros investigados no caso;
• Reaver seu passaporte e realizar viagens internacionais;
• Participar de eventos e homenagens envolvendo militares e policiais;
• Receber de volta bens apreendidos, incluindo relógios de luxo das marcas Rolex, Bulgari e Piguet, além de valores confiscados.

Impactos e Repercussões

A decisão ocorre em um momento delicado para as investigações relacionadas ao caso. Moraes, que é relator do inquérito no STF, busca equilibrar as medidas cautelares com os direitos dos investigados. A liberação de Valdemar para retomar suas atividades e contatos políticos pode influenciar os desdobramentos do caso.

Velório e Relação com Bolsonaro

Em dezembro de 2024, durante a vigência das restrições, Bolsonaro precisou de autorização judicial para comparecer ao velório e à missa de Sétimo Dia da mãe de Valdemar, Leila Caran Costa, ex-primeira-dama de Mogi das Cruzes (SP). A liberação para o evento foi um dos poucos momentos em que os dois puderam se encontrar desde o início das investigações.

Com a revogação das medidas, Valdemar Costa Neto retoma sua liberdade de atuação política, enquanto o inquérito segue em andamento no STF, com foco em outros investigados e possíveis desdobramentos.