Volta às Aulas no Espírito Santo: Novo Regulamento Proíbe Uso de Celulares nas Escolas
O ano letivo de 2025 tem início esta semana nas escolas públicas e privadas do Espírito Santo, e o principal tema desta volta às aulas é a nova legislação que proíbe o uso de celulares em todas as dependências escolares, não apenas nas salas de aula. Algumas instituições de ensino capixabas informaram que aplicarão advertências formais e até suspensões aos alunos que desrespeitarem a regra.
Implementação nas Redes de Ensino
Na rede estadual, os alunos já podiam receber advertências desde a introdução de uma portaria em 2016 pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu), que permitia o uso de celulares apenas para atividades didáticas sob orientação do professor. No entanto, as escolas estaduais optaram por não aplicar punições rigorosas aos alunos desobedientes.
Por outro lado, redes municipais como Vila Velha estabeleceram suas próprias regras, prevendo suspensões de até três dias para alunos reincidentes no uso inadequado dos aparelhos. A suspensão só será aplicada após esgotadas todas as tentativas de diálogo com o aluno e seus responsáveis.
Abordagem em Outras Cidades
Na maioria das cidades da Grande Vitória, o uso de celulares na sala de aula já era proibido por regimentos internos das secretarias de Educação, que em geral, têm caráter orientativo. Algumas escolas também proibiram o uso de smartwatches.
Embora as escolas não sejam obrigadas a fornecer um local para guardar os aparelhos, elas podem utilizar caixas para esse fim, assumindo a responsabilidade pela guarda dos itens.
Calendário de Volta às Aulas
As aulas para os 120 mil alunos das escolas particulares retornam entre 3 e 6 de fevereiro. Já na rede estadual, mais de 170 mil alunos voltam às aulas no dia 4, enquanto nas redes públicas municipais da Grande Vitória, o retorno ocorre em 5 de fevereiro.
Normativas por Localidade
Escolas Estaduais
A Sedu atualizará as normativas em parceria com o Ministério da Educação, fornecendo orientações às escolas, que terão autonomia para decidir, junto às famílias e aos estudantes, como organizar o armazenamento e controle do uso de celulares. A Sedu reforçou que não haverá penalidades rigorosas, mas apenas advertências focadas na conscientização e no diálogo.
Vitória
Os pais serão orientados a não enviar celulares com seus filhos para a escola, a menos que seja indispensável. Nesse caso, os aparelhos devem ficar guardados nas mochilas, em modo silencioso. O uso em sala de aula será permitido apenas para fins pedagógicos sob supervisão dos profissionais da educação.
Vila Velha
A cidade já possuía regulamentação proibindo o uso de celulares, notebooks, tablets e fones de ouvido durante as aulas. As escolas orientarão os alunos, mas não se responsabilizarão pela guarda dos aparelhos. Em caso de infração, os pais serão comunicados e, em caso de reincidência, o aluno poderá ser suspenso por até três dias.
Serra
A cidade também tinha diretrizes em seu regimento interno proibindo o uso de celulares. Caso esgotados todos os recursos preventivos, medidas disciplinares serão aplicadas conforme os critérios estabelecidos.
Cariacica
A proibição do uso de celulares em sala de aula já era prevista no regimento interno e na legislação municipal. O uso não autorizado é classificado como indisciplina leve. Os alunos são orientados a guardar os aparelhos e não enfrentam punições severas.
Linhares
A secretaria municipal de Educação realizará reuniões com os diretores para definir diretrizes futuras sobre a proibição de celulares. Palestras sobre o uso correto da tecnologia também serão organizadas, incluindo a participação dos pais.
Cachoeiro de Itapemirim
A cidade não possuía regras ou orientações sobre a não utilização de celulares. A Secretaria Municipal de Educação discutirá o assunto com os diretores das escolas.
Escolas Particulares
O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES) orientou todas as instituições de ensino a cumprirem a nova lei sobre a utilização de celulares. As escolas têm autonomia para decidir como aplicar as regras em suas dependências.
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